No universo das contratações públicas, muitos empresários e gestores têm dúvidas sobre a diferença entre pregão e licitação. Embora os termos sejam usados de forma intercambiável, entender suas distinções é fundamental para aumentar suas chances de sucesso no mercado público.
A licitação é o procedimento administrativo utilizado pelo poder público para selecionar fornecedores de bens ou serviços. O objetivo é garantir igualdade de condições, transparência e a contratação da proposta mais vantajosa para a administração.
Existem várias modalidades de licitação, como:
O pregão é uma modalidade específica de licitação, criada para tornar o processo de compra pública mais rápido e menos burocrático, especialmente para bens e serviços comuns.
Principais características do pregão:
Licitação (processo) | Pregão (modalidade) |
---|---|
Engloba diversas modalidades | É uma modalidade específica |
Utiliza regras tradicionais de habilitação e julgamento | Inverte as fases, privilegiando a agilidade |
Aplicável a bens e serviços especiais | Destinado a bens e serviços comuns |
Fases mais burocráticas | Fases simplificadas e dinâmicas |
Com a publicação da Lei nº 14.133/2021, o pregão eletrônico passou a ser ainda mais incentivado, fortalecendo o uso da tecnologia para ampliar a competitividade e reduzir custos. A nova lei também traz critérios mais objetivos para a escolha das modalidades.
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